A agência norte-americana Bloomberg publicou em 5 de setembro de 2026 que a Justiça Federal brasileira suspendeu as licenças ambientais e mandou parar a maior mina de lítio do país: o Projeto Grota do Cirilo, da Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A manchete resumiu a decisão como “Suspends Permits, Halts Sigma Lithium’s Mine”. A agência espanhola Europa Press, reproduzida pelo portal argentino Infobae, e o site Demócrata, também da Espanha, deram a mesma informação no fim de semana, com foco no que a paralisação representa para a cadeia global de baterias.
O que a decisão determina
A liminar foi assinada em 4 de setembro de 2026 pelo juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni, ligada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Ela integra a Ação Civil Pública nº 6012059-96.2026.4.06.3816. O texto suspende, de imediato, todas as licenças ambientais do complexo Grota do Cirilo e determina a interrupção total da lavra — extração, detonações e movimentação de terra. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil por ato, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais.
Por que a mina foi parada
O pedido partiu da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (Federação N’Golo). A entidade alega que a Sigma teria subestimado a distância entre a área de mineração e o território tradicional do Quilombo do Baú, em Araçuaí. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a separação é de cerca de 2,7 quilômetros. A empresa sustenta que opera fora do raio de 8 quilômetros previsto na Portaria Interministerial 60/2015, usando pontos de referência do censo. Para resolver o impasse, o juiz determinou uma perícia cartográfica em até 45 dias.
No entendimento do magistrado, o risco de dano decorre de a mina funcionar de forma contínua, com detonações e remoção de solo a poucos quilômetros de uma comunidade tradicional que, segundo seus moradores, ocupa a região há cerca de 300 anos. O Incra afirmou nos autos que o território existe como fato social e jurídico, mesmo sem titulação definitiva, e que o potencial de impacto sobre recursos hídricos, atmosféricos e acústicos é alto.
O que a empresa precisa fazer para voltar
A retomada das atividades foi condicionada a três etapas. Primeiro, o Incra precisa aprovar o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), o Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e o Relatório de Execução Final (REF). Segundo, o Quilombo do Baú deve ser ouvido em consulta livre, prévia e informada — o mecanismo previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil. Só depois disso as licenças poderiam ser reativadas.
A resposta da Sigma Lithium
A Sigma Mineração contesta a legitimidade da federação para propor a ação e afirma que suas operações estão fora de zona protegida, já que o território não tem titulação formal concluída. A companhia diz que as licenças cumprem a legislação vigente e informou que vai recorrer nas instâncias estadual e federal. O presidente da comunidade do Baú, Antônio Cosme, classificou a decisão como um marco. É o segundo revés da empresa em Minas Gerais em poucos meses: em julho de 2026, o projeto já havia sofrido um embargo após fiscalização que apontou infrações, e um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o governo estadual também foi suspenso pela Justiça.
Por que a imprensa estrangeira deu destaque
Grota do Cirilo é descrito pela própria Sigma como um dos maiores complexos de lítio em rocha dura do mundo. A capacidade atual é de cerca de 270 mil toneladas por ano de concentrado, e a Fase 2 da expansão mira aproximadamente 520 mil toneladas anuais. A empresa é listada na Nasdaq, nos Estados Unidos, e teve a entrada na bolsa australiana (ASX) aprovada em 4 de setembro de 2026 — um dia antes de a notícia da paralisação circular. Nas últimas semanas, episódios judiciais no Brasil, somados a uma decisão anterior de maio sobre descarte de resíduos, pressionaram as ações da companhia, que chegaram a recuar cerca de 15% em relação a patamares recentes.
O lítio é insumo central de baterias de veículos elétricos e de sistemas de armazenamento de energia. O Brasil tenta se posicionar como fornecedor competitivo e com pegada ambiental menor. Por isso, para veículos como a Bloomberg, uma liminar que trava a maior operação do país é lida sobretudo como risco regulatório e de fornecimento para investidores e montadoras.
Como a cobertura brasileira trata o caso
A imprensa brasileira converge nos fatos centrais. O site Brasil de Fato, em 6 de setembro, confirmou o número do processo, a vara, o nome do juiz e as três exigências (ECQ, PBAQ e REF) antes de qualquer retomada. A diferença está no enquadramento: enquanto a cobertura estrangeira enfatiza o impacto sobre o mercado e a produção, a leitura doméstica dá peso ao direito de consulta das comunidades tradicionais e ao histórico de conflitos fundiários no Jequitinhonha. Não há divergência sobre o que foi decidido — apenas sobre o que a decisão significa.
O que está em jogo para o leitor brasileiro
O caso cruza três agendas: a política de minerais críticos, que o Congresso tenta acelerar; o desenvolvimento econômico de uma das regiões mais pobres do país, com empregos e royalties (a CFEM) em jogo; e a obrigação legal de consultar povos e comunidades tradicionais antes de grandes obras. A decisão não encerra o projeto — impõe um procedimento. Mas mostra que, no Brasil, licença ambiental concedida não é o fim da linha quando há território tradicional por perto.
Leia também
- AP destaca o marco das terras raras aprovado pelo Senado
- Reuters e Bloomberg: o PIB do Brasil perde força no 2º trimestre
Perguntas frequentes
A mina da Sigma Lithium fechou de vez?
Não. A Justiça suspendeu as licenças e mandou parar a lavra até que estudos sobre o Quilombo do Baú sejam aprovados pelo Incra e a comunidade seja ouvida em consulta prévia. A empresa vai recorrer.
Qual é o problema apontado na ação?
A Federação Quilombola de Minas Gerais alega que a empresa subestimou a distância entre a mina e o território tradicional. O Incra fala em cerca de 2,7 km; a Sigma diz operar fora do raio de 8 km da norma federal. Uma perícia vai medir.
Por que a notícia saiu na imprensa estrangeira?
A Sigma é listada na Nasdaq e na ASX, e Grota do Cirilo é um dos maiores projetos de lítio em rocha dura do mundo. Uma paralisação afeta investidores globais e a cadeia de baterias, tema seguido de perto por Bloomberg e agências europeias.
Conclusão
A paralisação de Grota do Cirilo virou notícia lá fora porque mistura lítio, bolsa e transição energética. Dentro do Brasil, é mais um capítulo da disputa entre mineração e direitos territoriais no Vale do Jequitinhonha. A perícia dos próximos 45 dias e a resposta do Incra vão dizer quando — e sob quais condições — a mina volta a operar.
Deixe uma resposta